Os nossos valores fundamentais

Fortemente influenciados por pensadores como Eduard Bernstein, Jean Jaurès, Rudolf Meidner, Aneurin Bevan e António Sérgio, pelo Modelo Nórdico e pelos governos trabalhistas e socialistas do século XX, a ASD posiciona-se à esquerda no espectro político. 

Democracia — um valor inegociável

Durante 41 anos, Portugal viveu sob ditadura, medo e repressão. A Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974 instaurou o regime democrático que hoje temos. A democracia é fundamental para garantir os direitos humanos e as necessidades dos cidadãos. Porém, a democracia só é plena quando, além da democracia política, também a democracia económica e a democracia social são devidamente garantidas. A liberdade sem acompanhamento e apoio de um mínimo de autonomia económica, sem emancipação da aderência da necessidade material premente, não existe para o indivíduo, é um mero fantasma.

Liberdade, igualdade, fraternidade

Para a ASD, estes três valores são centrais e moldam o nosso pensamento político.

• Liberdade – Um ser humano livre das amarras do conservadorismo social, do capitalismo e do mercado.

• Igualdade – Todos devem ter direito às mesmas oportunidade, sem descriminação.

• Fraternidade – Uma sociedade inclusiva e harmoniosa, com sentido de responsabilidade perante os mais vulneráveis.

Cooperação e solidariedade

A ASD defende a máxima "A união faz a força" e acredita que, para existirem conquistas sociais e laborais, os cidadãos e os trabalhadores têm que permanecer unidos.

O sindicalismo é o mecanismo da luta laboral nas ruas e no trabalho mais direto e eficaz possível. O uso da greve como ferramenta de negociação provou-se derradeira no melhoramento dos salários e condições de trabalho. É por isso importante a fomentação de uma cultura sindicalista e da unicidade sindical, para que os trabalhadores tenham a maior força possível na reivindicação dos seus direitos. A unicidade sindical é em si importante tanto por garantir uma maior força sindicalista, mas também para a união de vários tipos de trabalho, como também a união de trabalhadores de colarinho azul e branco.

O cooperativismo, infelizmente bastante esquecido em Portugal, é igualmente importante. O estabelecimento de empresas por si democráticas, cujos órgãos de governo são eleitos pelos trabalhadores e não por acionistas quase fantasmas é essencial; assim como também as cooperativas de consumo que ajudam muitas pessoas com necessidades a terem acesso a produtos mais baratos. Tomemos como exemplo os conglomerados cooperativos como a Co-op britânica, a Mondragon espanhola ou o S Group finlandês, entre muitas outras. O comunitarismo plantado pelas cooperativas de habitação serão também uma das peças fundamentais na construção desta sociedade.

Um Estado competente é um Estado presente

O estado social é em si o mecanismo que garante a desmercantilização do trabalho e do trabalhador, mas também da população que não trabalha como crianças, idosos, pessoas física ou mentalmente incapacitadas, etc., providenciando serviços universais e gratuitos a toda a população, permitindo desse modo tanto uma estabilidade económica, como também igualdade de oportunidades e melhor acesso ao elevador social. No fundo, permite que as pessoas não dependam unicamente do trabalho como acesso a serviços como a saúde, educação e todos aqueles que possam envolver a ação e esfera do estado social. É também importante a parte da universalidade e gratuitidade, pois a sua ausência dá uma razão para as classes, que mais contribuem, de defenderem ideologias que apoiem a descida de impostos. O que devemos pretender com o estado social é que crie uma conciliação das classes trabalhadoras enquanto permite às pessoas mais frágeis segurança económica durante a sua vida ou ajudar as pessoas mais pobres a conseguirem sair da sua pobreza material.

Para além disso, é importante a participação do Estado na economia para uma maior regulação como também para um melhor financiamento dessa própria instituição. Setores como a energia, água e mesmo setores economicamente lucrativos ou estratégicos devem estar nas mãos do Estado e ser geridos de forma democrática e transparente. As necessidades da população devem sobrepor-se à ganância do lucro.

Habitação – um direito e um dever

Toda a população necessita de um espaço para habitar, para dormir, para criar família. O Estado deve assegurar-se que toda a população tem acesso a uma habitação digna e acessível, como dita o artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa. Projetos de habitação pública, cooperativas habitacionais e apoios sociais para auxiliar o pagamento das rendas, ou modernizar habitações desatualizadas são algumas das possíveis soluções.

Ambientalismo e sustentabilidade

Enquanto cidadãos e seres humanos, o dever de preservar o espaço onde habitamos é fundamental. Desde a Revolução Industrial, a emissão de carbono para a atmosfera aumentou exponencialmente, causando efeitos devastadores para o nosso planeta e os seres que nele habitam, incluindo nós próprios. Atualmente, existe um consenso geral no meio académico e científico quanto às alterações climáticas e o papel da humanidade nesse campo.

É, portanto, urgente alterar práticas de produção e consumo, de modo a preservar o nosso planeta, o único planeta que temos e que devemos preservar para as gerações futuras.

A prioridade atual é o combate ativo às alterações climáticas através de políticas públicas de investimento em energias renováveis, transportes públicos e promoção de estilos de vida sustentáveis. É igualmente necessário uma maior intervenção nas indústrias do setor primário, nomeadamente a agropecuária e as pescas, regulando a sua atividade para que o seu impacto nos ecossistemas seja o mais pequeno possível, promovendo o bem-estar animal e a melhor utilização de recursos hídricos.

No setor energético, acreditamos na urgência de transitar das energias fósseis para energias renováveis, tornando-as também mais acessíveis para a população, promovendo uma cultura de sustentabilidade e responsabilidade cívica e ambiental.

Internacionalismo – ferramenta de cooperação e de paz

Embora a Guerra Fria tenha terminado e as tensões tenham diminuído a nível global, não implica que não haja ainda imperialismo por parte das grandes potências mundiais. Continuam a existir esferas de influência por parte destes países, quer sejam eles a Rússia, França, Reino Unido, Estados Unidos da América, China ou Austrália. É importante que tenhamos então atitudes firmes com os nossos representantes numa muito importante política anti-imperialista e anticolonialista. Não pudemos continuar a pregar que a Europa é a terra dos livres e da democracia quando no estrangeiro os regimes ocidentais democratas apoiam regimes não democráticos. Tendo a Europa e os europeus o privilégio de poderem votar e decidir os seus deputados, também devemos querer expandir estes direitos ao resto do mundo. Devemos então ter uma perspetiva de cooperação com qualquer povo, que estando oprimido devido à bota do imperialismo ou do neocolonialismo, luta pela sua independência e emancipação do seu opressor, seja ele quem seja. 

Apelando ao legado social-democrata de personalidades como Willy Brandt, com a sua política de aproximação com os países de Leste – Ostpolitik –, e Olof Palme com o seu apoio à Palestina e Cuba, e críticas aos Estados Unidos da América e à Guerra do Vietname, aos regimes fascistas português e espanhol, e ao regime de apartheid na África do Sul, como também a sua crítica à atitude soviética contra a Primavera de Praga e a certos regimes comunistas da Europa de Leste. Não é nada de novo esta atitude anti-imperialista e pacifista de líderes proeminentes da social-democracia; é de extrema necessidade trazê-la de volta para a construção do socialismo a nível global. Dito isto, é importante usar a cooperação internacional para lutar pela autodeterminação dos povos, não deixando que as grandes potências façam como lhes bem entender.

Europa – de todos para todos

A União Europeia foi um feito histórico, unindo pela primeira vez, a Europa sob um objetivo comum de prosperidade, progresso e paz. É necessária uma União Europeia mais inclusiva e democrática, que envolva diretamente os cidadãos europeus nos seus processos de decisão e atenda às suas necessidades. Defendemos uma alteração dos Tratados que formam a base constitucional da União Europeia, visando corrigir a atribuição de competências e poderes das instituições, atribuindo mais poder e autonomia legislativa ao Parlamento Europeu e retirando poderes à Comissão Europeia.

É também na construção de um projeto europeu assente na construção de uma Europa solidária, inclusiva e progressista. Um modelo social que se mostre como sendo uma alternativa ao modelo neoliberal atual e procure lutar pela justiça social e pelos direitos dos trabalhadores, abrindo caminho para uma Europa mais forte e democrática e um futuro melhor para todos.