Um internacionalismo socialista democrático — O que a Internacional Socialista foi e podia ser
As últimas eleições para a Internacional Socialista, ou IS, resultaram na eleição do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchez, para o cargo de Presidente. Com a saída de George Papandreou, antigo primeiro-ministro grego que protagonizou uma época de austeridade no seu país, é de esperar que a direção e gerência da IS comece a seguir outro rumo.
A evolução e história da IS é por si trágica. Passamos de ter uma organização que defendia causas progressistas para aprofundar a democracia, como o sufrágio universal, para uma que traindo os seus valores e causas que teve durante anos, como por exemplo, o Partido Nacional Democrático do Egito (NDP) — centrista e autoritário — como membro da sua estrutura.
Deste modo, neste artigo vou fazer uma reflexão sobre a história desta organização, como também o que poderia ser o seu futuro.
Os primórdios
A nível internacional, nenhuma outra organização de esquerda, combina uma história rica com total irrelevância como a IS. Conseguimos traçar as suas raízes até à Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), que contava com membros como Mikhail Bakunin, Karl Marx, Friedrich Engels, Louis Auguste Blanqui e Giuseppe Garibaldi. Esta associação foi importante para a cimentação da defesa das oito horas diárias de trabalho e do sufrágio universal como direitos que todas as organizações socialistas deveriam defender.
Com a rutura entre os marxistas e os anarquistas, sucedeu à AIT a Segunda Internacional, a ala marxista, e a Associação Internacional dos Trabalhadores, a ala anarquista. Como a IS descende da Segunda Internacional será sobre esta que irei continuar a falar durante este artigo. Os seus membros mais proeminentes eram o Partido Social Democrata Alemão (SPD), a Secção Francesa da Internacional Operária (SFIO) e o Partido Socialista Italiano (PSI). Estes partidos e outras organizações começaram a amassar apoio na luta pelo socialismo pela Europa, começando a eleger para os respetivos parlamentos. Um espetro começava a rondar o Velho Continente. Tendo em conta que este artigo pretende abordar a perspetiva internacional do movimento aproveito para sugerir a leitura de outro artigo meu que aprofunda a evolução e história da social-democracia/socialismo democrático tendo em conta alguns movimentos regionais específicos como o francês, italiano e alemão.
Foi com a Segunda Internacional que o dia 1 de maio foi declarado o Dia Internacional do Trabalhador, que se declarou o Dia Internacional da Mulher e se expandiu a luta pelas oito horas diárias como uma luta internacional, comum a todos os movimentos, organizações e partidos da Internacional. A Segunda Internacional é lembrada na Índia pelo primeiro hasteamento da "Bandeira da Independência Indiana" por Bhikaji Cama no Congresso de Estugarda de 1907.
O período pré-guerra é notável pelas repetidas declarações contra o militarismo emitidas conjuntamente por membros da Internacional, que foram amplamente ignoradas em 1914. O congresso extraordinário de 1912, em Basel, foi amplamente dedicado a uma discussão sobre o militarismo crescente, que resultou num manifesto afirmando que as classes trabalhadoras deveriam "exercer todos os esforços para evitar a eclosão da guerra pelos meios que consideram mais eficazes". Finalmente, em 29 de julho de 1914, o Bureau Socialista Internacional (BSI), o órgão executivo e de informação permanente da Internacional, realizou uma reunião de emergência na qual "resolveu unanimemente que será dever dos trabalhadores de todas as nações envolvidas não apenas continuar, mas intensificar ainda mais as suas manifestações contra a guerra, pela paz e pela solução do conflito austro-sérvio pela arbitragem internacional".
No prelúdio da Primeira Guerra Mundial e com as tensões entre as várias nações a aumentar, a rutura entre as várias correntes da Segunda Internacional começou a aumentar. Por um lado, tínhamos membros vivamente anti-militaristas como o socialista francês Jean Jaurès, que com o seu assassinato por um nacionalista dias antes da eclosão da Guerra gerou uma onda de sentimento antimilitarista de muitos membros da Segunda Internacional. No entanto, imediatamente após o início da guerra, todos os principais partidos socialistas nas nações beligerantes, com a notável exceção do Partido Trabalhista Independente, emitiram declarações de total apoio à guerra. Muitos partidos socialistas, em países neutros, foram apanhados de surpresa. Como, por exemplo, os social-democratas romenos, que inicialmente se recusaram a imprimir a propaganda sobre a guerra do SPD, acreditando ser uma falsificação.
Deste modo, devido a posições distintas, formaram-se duas facções: os partidos pró-guerra dos países das Potências Centrais e da Tríplice Entente e os partidos anti-guerra desses países e dos países neutros. Com o falhanço da tentativa de juntar os líderes e partidos de cada ala para possíveis discussões, cada uma organizou as suas próprias conferências. Os partidos anti-guerra reuniram-se pela primeira vez como representantes dos países neutros nas "Conferências Socialistas Neutras", mais tarde passariam a chamar-se movimento de Zimmerwald, que convenceu os partidos neutros, pacifistas e revolucionários a separarem-se da Segunda Internacional.
A partir destas conferências anti-guerra sairia o manifesto Zimmerwald. Este documento, que a conferência adotou, é dirigido aos "Trabalhadores da Europa". O texto apela principalmente para a emoção da classe trabalhadora. O manifesto começa com uma descrição violenta das causas e consequências da guerra, que dizem "revelar a forma nua do capitalismo moderno". A guerra transformou a Europa num "gigantesco matadouro humano", enquanto a "barbárie mais selvagem celebra o seu triunfo sobre tudo o que antes era o orgulho da humanidade". Ele considera "miséria e privação, desemprego e carência, subalimentação e doença", bem como "desolação intelectual e moral, desastre económico, reação política" como efeitos da Grande Guerra. As suas causas, segundo os zimmerwaldistas, são o imperialismo e o facto de que cada classe dominante procurou redesenhar as fronteiras de acordo com seus interesses. O manifesto continua com a sua crítica aos partidos socialistas que abandonaram as resoluções anteriores ao entrarem no "Burgfrieden", votarem a favor dos créditos de guerra e participarem em governos em tempo de guerra. A guerra deve terminar sem anexações e sem reparações. Dessa forma, o manifesto convoca os trabalhadores a lutarem "pelas suas próprias causas, pelos objetivos sagrados do socialismo, pela salvação das nações oprimidas e das classes escravizadas, por meio da luta irreconciliável da classe trabalhadora", tendo como objetivo principal dessa luta a restauração da paz.
As posições expressas no Manifesto de Zimmerwald estavam, na sua maior parte, alinhadas com as resoluções pré-guerra da Segunda Internacional. A sua descrição da guerra apenas diferia daquelas declarações, porque considerava todas as guerras no capitalismo avançado como sendo de natureza imperialista e, portanto, a defesa nacional sem sentido. A sua crítica aos votos dos socialistas para créditos de guerra não deveria ser interpretada como uma exigência de que os socialistas votassem contra sua concessão. O manifesto era o maior denominador comum com o qual os delegados concordavam, e não incluía nenhuma das exigências de Lenin: oposição aos créditos de guerra, uma clara condenação do revisionismo e um apelo à guerra civil revolucionária.
O movimento de Zimmerwald levaria a uma cisão muito maior entre as alas reformistas e revolucionárias da Internacional, que acabaria por resultar em duas novas "internacionais". A Terceira Internacional (ou Comintern), liderado pelos marxistas-leninistas, e a Internacional Operária e Socialista (LSI), que agrupava os partidos socialistas reformistas. Novamente, no âmbito deste artigo irei focar-me mais na LSI por ser uma das organizações que deu origem à actual IS.
O período entreguerras
Em 21 de maio de 1923, cerca de 620 delegados representando 41 partidos socialistas de 30 países reuniram-se em Hamburgo, para conceber a criação da LSI. Uma ampla gama de tendências políticas estava representada entre esses delegados, percorrendo um leque ideológico: desde ativistas da ala esquerda da SFIO e do Partido Social-Democrata Independente Alemão (USPD) a reformistas moderados do Partido Trabalhista britânico.
A reunião foi conduzida por 80 delegados do SPD, incluindo entre os seus membros líderes estimados do movimento socialista internacional como Karl Kautsky, Eduard Bernstein e Rudolf Hilferding. Outras figuras proeminentes presentes incluíram Arthur Henderson e Sidney Webb do Partido Trabalhista britânico; Friedrich Adler, Otto Bauer e Karl Renner do Partido Social Democrata Austriaco (SPÖ); Emile Vandervelde e Camille Huysmans do Partido Trabalhista Belga (BWP); e os mencheviques russos Pavel Axelrod, Raphael Abramovitch e Fyodor Dan.
Ao contrário da Internacional comunista, nenhuma pré-condição foi estabelecida para a admissão, nem nenhum programa político obrigatório foi adotado. Em vez disso, o Congresso de Hamburgo emitiu um manifesto afirmando que a nova Internacional "deve crescer naturalmente a partir do processo através do qual os partidos socialistas se adaptam uns aos outros". O acordo total sobre os princípios fundamentais não era esperado "no momento de seu nascimento", mas expressou-se o desejo de que o estabelecimento do novo órgão internacional serviria com o tempo como "uma das condições mais importantes para a harmonização dos seus pontos de vista".
Atitude com a extrema-direita emergente
Com a ascensão do fascismo e da ideologia nazi na Europa, aumentou a pressão sobre as duas novas Internacionais para cooperarem. Em 19 de fevereiro de 1933, o Bureau da LSI emitiu um apelo à ação conjunta do SPD e do Partido Comunista da Alemanha (KPD) contra o regime de Adolf Hitler. O Comintern respondeu afirmando que não estava convencido da sinceridade da declaração. No entanto, logo convocou as suas secções nacionais para formar frentes populares em conjunto com os partidos sociais-democratas localmente. A LSI, por sua vez, não aceitava a ideia de sociais-democratas formarem localmente frentes populares com os partidos comunistas. Não obstante, como o Comintern adotou um tom mais conciliatório, a resistência da LSI contra a formação de tais frentes populares a nível nacional suavizou.
Dentro da LSI, surgiu uma clivagem norte-sul. À medida que os partidos mediterrânicos da LSI construíam frentes com os comunistas, os partidos britânicos e escandinavos rejeitavam a noção de cooperação com os partidos à sua esquerda. Com o SPD em desordem, os anglo-saxónicos e os nórdicos tornaram-se mais influentes dentro da LSI. Assim, o espaço para a cooperação "socialista-comunista" diminuiu. Em 25 de setembro de 1934, o Executivo do Comintern emitiu um apelo para uma reconciliação entre as duas internacionais, mas a LSI rejeitou a proposta. Não obstante, a criação de frentes populares viu-se em países como a Espanha e a França. Embora não uma frente popular no sentido que mencionei anteriormente, o KPD e o USPD (cisão do SPD a favor da guerra), cooperaram ostensivamente até à extinção do USPD em 1922.
A oportunidade no pós-guerra
Os partidos sociais-democratas, socialistas e trabalhistas emergiram da Segunda Guerra Mundial numa posição quase hegemônica e, em 1951, a Internacional Socialista foi reconstituída. Estimulados pela militância trabalhista e sindicalista e pelo desafio soviético do socialismo "real", os seus partidos foram fundamentais a construir muitos dos Estados Sociais da Europa Ocidental. Esta foi e é uma das maiores conquistas da IS.
Com o fim dos regimes fascistas português e espanhol, a IS teve a oportunidade de influenciar a política ibérica através do Partido Socialista (PS) e do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), conseguindo que ambos fossem os líderes da sua esquerda local, em vez dos respetivos partidos comunistas.
Durante as crises económicas da década de 1970, os partidos da IS não estavam preparados para tomar ações audazes, pois já se tinham rendido a somente adotar uma economia mista e removido quaisquer vestígios do marxismo, e mesmo as ideias socialistas reformistas que defendiam no pós-guerra, dos seus programas e políticas. Os sociais-democratas hesitavam em abordar questões prementes, como a inflação alta e o baixo lucro corporativo. Embora houvesse uma militância significativa dos trabalhadores e do movimento sindical durante esse período, os sociais-democratas falharam em responder a essa pressão popular. Esta inércia deu aso a que a direita quebrasse o consenso até então estabelecido.
Com a presidência de Willy Brandt e a influência dos sociais-democratas suecos (SAP), principalmente Olof Palme, a IS começou a expandir-se para o sul geográfico. Na década de 1980, a maioria dos partidos da Internacional deu o seu apoio aos sandinistas (FSLN), cujo governo de esquerda democraticamente eleito foi deposto por um golpe de Estado apoiado pelos Estados Unidos, que culminou no caso Irão-Contras, após a administração Reagan continuar a apoiar secretamente o conflito depois do apoio ter sido negado pelo Congresso. Mas, à medida que esses conflitos perduravam, os movimentos de libertação voltaram-se para o bloco soviético à procura de ajuda e a IS, com exceção dos sociais-democratas suecos, ficou nervosa com o hipotético crescimento da influência do marxismo-leninismo. E, por excesso de zelo, a organização fez pouco para enfrentar o violento antiesquerdismo dos Estados Unidos, que decidiu apoiar os guerrilheiros e ditadores de direita em várias partes do globo.
Com a descolonização, a Internacional expandiu-se tanto para o continente africano como para o asiático. É também com o fim da União Soviética que a IS se tenta expandir para os países do Bloco de Leste. Infelizmente, os novos integrantes do leste europeu não conseguiram parar as políticas económicas de terapia de choque nos seus países — alguns dos integrantes da IS até promoveram estas medidas.
A rendição ao capital
Esta vassalagem da esquerda ao capital e a rendição ao neoliberalismo abriu caminho para muitos dos problemas democráticos que hoje sofremos. O Partido Socialista da Hungria fornece o exemplo perfeito. Embora socialmente liberal, a sua adoção e defesa das ideias económicas neoliberais abriu caminho para o atual domínio eleitoral do partido de direita-radical/extrema direita Fidesz. Na década de 1990, os líderes da Terceira Via como Tony Blair, Gerhard Schröder e Lionel Jospin afundaram ainda mais os objetivos da IS.
Em suma, muitos dos membros da IS foram incapazes de articular uma alternativa à "globalização capitalista" acabando por afundar a organização. Ao mesmo tempo que a Internacional ia abraçando o neoliberalismo, começou também a conceder adesão a figuras e partidos autoritários, como por exemplo Hosni Mubarak. Em 2011, a IS finalmente expulsou o NDP de Mubarak e o Comício Democrático Constitucional da Tunísia depois dos respetivos governos serem derrubados na Primavera Árabe.
Com a adesão destas personalidades autoritárias, surgiu uma boa e válida desculpa para uma rutura que resultou na criação da Aliança Progressista (AP). A AP afirmava ser uma instituição que revitalizaria os ideais protagonizados pela IS na sua criação. Contam-se entre os seus membros o SPD, o SAP, o Partido dos Trabalhadores brasileiro (PT), o Movimento ao Socialismo (MAS), o Partido Democrata americano e o Partido Democrático italiano (PD). A Aliança assume uma forte posição retórica contra o neoliberalismo: "Vimos como as políticas de injustiça e desigualdade dividiram as nossas sociedades e minaram a coesão social e a solidariedade. O neoliberalismo falhou miseravelmente." Infelizmente, muitos dos membros só aderem à retórica, nunca chegando a pô-la em prática, como é o caso do SPD — que governou a nível nacional e regional com a União Democrata-Cristã (CDU) implementado repetidamente medidas económicas de direita –, do Partido Socialista Francês (PSF) com Hollande, do PD com Renzi em Itália, e nem acho que preciso de mencionar os Democratas americanos…
O compromisso da AP em construir uma suposta "capacidade de campanha" exibe todas as características definidoras das campanhas de centro-esquerda: disciplina estrita de mensagem, coleta de dados e dinheiro. A consciencialização política é posta de lado e por isso a construção de uma base radical e reformista fica fora de questão. É a continuação de um tipo de política que mistura um vago progressismo com a ideia de que o eleitor é um consumidor em busca de um novo produto para comprar.
A IS continua a tentar sobreviver, enquanto membros importantes se afastam, como o Partido Trabalhista britânico que rebaixou o seu status para observador. No caso do Partido Trabalhista neerlandês, este até saiu da Internacional para ir para a Aliança. A mudança para a direita dos partidos da IS provou-se sem resultados — mesmo os que ganharam eleições fizeram-no rendendo-se à direita e aos seus valores. Quer seja no caso francês, sueco, alemão, italiano e, quase toda a Europa. A longo termo, esta viragem feriu tanto o seu resultado eleitoral como a democracia como instituição nacional — basta ver o resultado dos partidos de extrema-direita.
O facto de a IS ter sobrevivido a duas Guerras Mundiais e uma das maiores crises desde a Grande Depressão seria um choque para Lenin, Luxemburgo e outros membros da Esquerda de Zimmerwald, que denunciaram a capitulação dos socialistas franceses e dos sociais-democratas alemães e austríacos em 1914. Mas a sobrevivência não é igual a vitalidade. A IS provou-se não apenas incapaz de desafiar o capitalismo, mas também de combater o neoliberalismo.
Um futuro que vale a pena construir
Uma das primeiras razões que encontro para defender o internacionalismo socialista é que, simplesmente, não há como produzir um socialismo viável que atenda às nossas necessidades diárias dentro dos limites estreitos do estado-nação. Qualquer socialismo eficaz tem que ser cosmopolita. E com isto não quero dizer urbano ou intelectual, mas sim universal e transcendente independentemente do tipo de trabalho ou nacionalidade.
Há dois exemplos claros: combater o neoliberalismo e garantir um planeta habitável. O compromisso do pós-guerra era vulnerável à globalização neoliberal em grande parte porque os sociais-democratas que dominavam a política se acomodaram às regras da ordem económica e política internacional. Desistiram de desafiar o capital e atrelaram as suas carroças ao projeto imperial americano, tanto económica quanto militarmente, com algumas exceções. Quando veio a crise da década de 1970 e os velhos truques keynesianos não funcionaram mais para restaurar o crescimento económico, os partidos sociais-democratas abraçaram o neoliberalismo, muitas vezes com o mesmo entusiasmo que os seus equivalentes conservadores.
A solução atual não é isolar de outros países, mas criar instituições transnacionais que possam elevar ativamente os padrões das nações de baixos salários e apoiar as lutas democráticas dos trabalhadores e movimentos no Sul Global. Condições de trabalho "ultraexploradoras" sempre serão uma força atrativa para o capital, e se um único Estado tomar medidas para melhorar a condição dos trabalhadores, as empresas têm o poder de ameaçar partir para costas "mais amigáveis". Esta corrida para o fundo, que vemos a ser defendida por certos partidos em Portugal, é precisamente o motivo pelo qual uma política socialista deve lutar pelos trabalhadores em todos os cantos do mundo, e não compactuar com qualquer imperialismo, que se oponha ou mesmo reprima violentamente os movimentos de esquerda no resto do mundo.
O outro exemplo, o ambientalismo, cinge-se no facto de que a Terra é um ecossistema partilhado por todos nós, transcendendo fronteiras. É verdade que há indústrias nacionais nos EUA e na China que são líderes na poluição, mas o aquecimento global é um problema que precisa de cooperação e medidas globais. Da mesma forma, os refugiados climáticos não serão bem servidos por um nacionalismo ressurgente, mesmo que venha disfarçado de esquerda — como o caso dos sociais-democratas dinamarqueses.
Deste modo, o socialismo não traça linhas arbitrárias entre quem é digno de respeito e dignidade e quem não é. Citando Terry Eagleton:
Um socialista é apenas alguém que não consegue superar o espanto de que a maioria das pessoas que viveram e morreram tiveram vidas de trabalho miseráveis, infrutíferas e incessantes.
Enquanto houver pessoas no mundo que vivem vidas "miseráveis, infrutíferas e incessantes", o socialismo tem uma missão. Uma missão permanente que não pára com pequenas vitórias oferecidas pelo Capital. Uma missão de permanente luta por uma sociedade justa e igualitária.
Na época dourada da social-democracia vimos vários líderes socialistas a terem posições imperialistas e colonialistas. O caso da Guerra da Argélia ou a Guerra Civil de Rwanda. E mais recentemente o apoio à Guerra do Iraque pelo líder trabalhista Tony Blair. Isso não significa que devemos promover um ultra esquerdismo de bandeiras em chamas, mas significa construir uma política socialista que reconheça que os interesses dos trabalhadores do Norte Global estão ligados aos dos trabalhadores do Sul Global, e que o nosso compromisso com a humanidade como um todo tem que ser inabalável.
É reconstruindo e reformulando associações internacionais como a IS, ou no caso das europeias como o Partido Socialista Europeu (PES) ou a Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D), que conseguiremos progredir como movimento e humanidade.
Em conclusão, acabo muito sucintamente com a frase com a qual muitos sociais-democratas, socialistas e trabalhistas se identificaram e identificam: "Trabalhadores do mundo, uni-vos, vós não tendes nada a perder a não ser vossos grilhões".
Escrito por António Figueiredo.