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No Manifesto Social-Democrata, foram delineados 3 pilares fundamentais para uma sociedade justa, igualitária e prospera. Dos 3 principais aspetos, já foi retratado o sindicalismo e a sua importância na luta pelos direitos laborais e melhoria das condições de trabalho e de vida das populações. Hoje tratamos então do segundo pilar que sustenta a social-democracia e uma economia florescente, mas justa: o Cooperativismo.

Definição de Cooperativismo

O cooperativismo surge como uma alternativa socioeconómica a um sistema que prioriza o lucro colocando-o nas mãos de um grupo restrito de pessoas. Por esse motivo, o modelo cooperativista estabelece como prioridade a cooperação conjunta de uma comunidade. Assim, o cooperativismo visa a autonomia e independência das comunidades face aos grandes interesses económicos, uma forma de produção, discussão e interação mais democrática, solidária e justa e tem como objetivo principal o alcance da prosperidade conjunta.

O artigo 2º do Código Cooperativo, que entrou em vigor em 2017, define as cooperativas como "pessoas coletivas autónomas, de livre constituição, de capital e composição variável, que, através da cooperação e entreajuda dos seus membros, com obediência aos princípios cooperativos, visam, sem fins lucrativos, a satisfação das necessidades e aspirações económicas, sociais ou culturais daqueles.". Portanto, entendemos que na base do cooperativismo e da criação de cooperativas, está o bem-estar comum, por oposição à aquisição de riqueza individual. O cooperativismo posiciona-se então como uma alternativa real e atual, a um sistema económico que dá prioridade à geração e acumulação de lucros através de individualismo e consumo em massa (o capitalismo).

História do Cooperativismo

O ideário cooperativista pode ser visto, de certa forma, como uma adaptação do sistema de guildas medieval para a sociedade capitalista e industrial. Muitos são os nomes que moldaram o pensamento cooperativista, entre eles, e talvez o mais famoso, o galês Robert Owen.

De origens relativamente humildes, Owen ascendeu à posição de chefe do Piccardy Mill e mais tarde acabou por integrar outros projetos de empreendimento industrial. No final do séc. XVIII, o gaulês era influenciado também pelos ideais iluministas que se espalhavam pelas elites europeias. Influenciado pelo inglês Thomas Percival, Owen integrou também a Manchester Board of Health, no sentido de lutar pelo melhoramento das condições sanitárias e de trabalho dos operários ingleses.

Em 1799, Owen, juntamente com outros industriais, compram a fábrica de New Lanark, com objetivos que não se focavam estritamente no sucesso comercial. O bem-estar da população local, que trabalhava no complexo de New Lanark era uma preocupação de Owen, devido às condições de vida típicas de um operário inglês do século XVIII. À altura era comum o pagamento de salários sob a forma de voucher ou tokens que pudessem ser redimidos por bens essenciais como alimentos. Até aos Truck Acts na década de 1830, muitos eram os empregadores que utilizavam este método de pagamento. Owen, no entanto, certificou-se que o preço desses produtos essenciais era o mais baixo possível, enquanto mantinha a venda de álcool estritamente vigiada.

New Lanark foi o tubo de ensaio para ideias e reformas socioeconómicas de Owen, o que lhe valeu visitas de todos os cantos do mundo, incluindo do czar russo Nicolau I.

As reformas e a enfase na educação tiveram particular sucesso. Owen oferecia uma alternativa à típica educação autoritária e os resultados foram positivos. As crianças da sua vila eram muito menos suscetíveis ao alcoolismo e a sua saúde e bem-estar eram uma prioridade. Os relatos descrevem a relação de Owen com os seus trabalhadores como positiva, sendo bem visto na sua sociedade.

Inicialmente influenciado pelo liberalismo, o galês adotou uma postura cada vez mais socialista, lutando por reformas significativas em prol do melhoramento da vida dos seus trabalhadores. Já em 1810, Owen lutava por um horário laboral de 8 horas diárias, numa altura em que era comum trabalhar entre 14 e 16 horas por dia. Em 1817, essa luta foi tornada realidade e os trabalhadores de New Lanark viram a sua carga horária reduzida para apenas 8 horas, incorporando o slogan "8 horas de trabalho, 8 horas de lazer, 8 horas de descanso".

Durante o século XIX, Owen procurou consomar diversos projetos de "sociedade ideal" no Novo Mundo, com a cidade de New Harmony, no atual estado de Indiana (EUA) a sua experiência mais profunda. No entanto, estes projetos acabaram por falhar e Owen regressou ao Reino Unido, onde faleceu em 1851. No entanto, deixou como legado a ideia de que seria possível basear uma sociedade nos valores da cooperação, do mutualismo, da solidariedade.

Mas Robert Owen não foi o único teórico do cooperativismo. Outros nomes sonantes com o ideário são Charles Fourier e Louis Blanc.

Através dos falanstérios, Fourier propunha a criação de comunidades com uma organização livre, onde cada pessoa, independentemente da sua vocação, pudesse contribuir. A ideia de autonomia e autossuficiência também estavam presentes e, embora a prática não tenha correspondido aos planos de Fourier, a realidade é que existiram casos de sucesso, como o Familistério de Godin (fundado em 1848 pelo industrial Jean-Baptiste Godin, manteve-se operacional até 1968) e a Falange Norte-Americana (fundada em 1841 por discípulos americanos de Fourier, acabou por encerrar em 1856, após um incêndio ter destruído quase toda a propriedade em 1854).

Já Louis Blanc teve um papel igualmente importante no desenvolvimento da França durante o conturbado século XIX. Blanc teve especial importância durante a 2ª República Francesa, sobretudo no plano laboral. O governo francês implementou oficinas nacionais, espaços públicos e financiados pelo estado francês, que eventualmente seriam governados pelos próprios trabalhadores. No entanto, devido a diversos fatores, o plano não foi consumado, mas o ideário blanquista continuou a contribuir para o desenvolvimento do cooperativismo.

A história do cooperativismo é muito extensa e não cabe a este artigo explorá-la na sua totalidade. Porém, é relevante entender também a história do movimento em Portugal, pois entender o passado permite-nos compreender o presente.

No que diz respeito à história do cooperativismo, Portugal pode considerar-se na vanguarda dos avanços iniciais. Através da Lei de 2 de Junho de 1867 (também apelidada por Lei Basilar do Cooperativismo Português), Portugal torna-se o segundo país a legislar o cooperativismo, apenas atrás de Inglaterra (Industrial and Provident Societies Act de 1852). A iniciativa legislativa surge de João de Andrade Corvo, que invoca as experiências bem sucedidas em Inglaterra e na Alemanha: "quer melhorando o consumo, quer facilitando ou promovendo imediatamente a produção, quer criando o crédito, quer facilitando a posse da habitação."

A primeira cooperativa portuguesa surge em 1858 (cerca de uma década após a fundação da primeira cooperativa britânica), quando é fundada a Fraternal dos Fabricantes de Tecidos e Artes Correlativas. Adjacente ao cooperativismo, também o mutualismo teve um forte impacto no desenvolvimento das classes operárias portuguesas. Associações como a Associação dos Artistas Lisbonenses (primeira associação mutualista, fundada por Alexandre Fernandes da Fonseca em 1839) e o Centro Promotor dos Melhoramentos das Classes Laboriosas (do qual se recomenda os trabalhos de investigação do historiador João Lázaro) estabeleceram um espírito associativista no espaço português do século XIX, baseado em solidariedade e apoio às classes trabalhadoras.

Formas de Cooperativismo e da sua implementação

Atualmente, existem diversas áreas e setores onde o cooperativismo atua (ou pode atuar). Vamos então por partes, procurando entender cada uma das potenciais áreas de atuação:

Habitação

Consumo

Outro setor onde o cooperativismo se encontra estabelecido é no consumo. A ideia base das cooperativas de consumo prende-se com o abastecimento dos seus membros de uma forma mais sustentável economicamente. Através da contribuição dos seus membros, a cooperativa consegue adquirir produtos a um preço mais barato do que está disponível no grande retalho, onde o lucro é a principal força motriz. Na prática, os membros da cooperativa contribuem regularmente com uma quota, o que por sua vez permite fazer compras de grande volume diretamente aos produtores ou mercados, redistribuindo posteriormente os produtos adquiridos pela comunidade. O grande benefício é que uma comunidade, ao agrupar-se numa grande cooperativa, tem melhor poder negocial para adquirir os produtos de consumo, conseguindo assim melhores negócios.

As cooperativas de consumo são das mais antigas do mundo, datando a primeira ao ano de 1844, quando foi fundada em Inglaterra a Sociedade dos Pioneiros de Rochdale.

As cooperativas de consumo são, atualmente, uma grande presença nos mercados nacionais, tendo como exemplo a Coop, a maior cooperativa de consumo da América do Sul, situada no estado de São Paulo, no Brasil. Fundada em 1954, a Coop conta atualmente com cerca de 850 mil membros e 32 espaços ativos por todo o estado de São Paulo. Outros exemplos incluem a Cooper, fundada em 1944 em Santa Catarina e a Languiru, originada no estado do Rio Grande do Sul em 1955 por um grupo de agricultores locais e que, atualmente, detém vários espaços, incluindo supermercados, farmácias e postos de combustível.

Em Portugal, temos também exemplos de cooperativas e projetos de cooperativismo no que diz respeito ao consumo: é o caso da cooperativa Rizoma, que começou em Lisboa como uma mercearia comunitária, mas evoluiu para uma cooperativa multissetorial, procurando atualmente alargar o seu espaço de intervenção à agricultura, comércio, cultura, serviços e habitação. A mercearia abriu ao público em fevereiro de 2021, na Rua José Estevão e, desde então, fornece aos seus membros preços acessíveis e um ambiente de integração e de comunidade.

Não visando primordialmente o lucro, estas cooperativas conseguem também promover um consumo mais sustentável, fundamental para combater o desperdício, as alterações climáticas, preservando assim o ambiente para gerações futuras. Tendo um poder de decisão ativo, os consumidores, sendo também eles parte da cooperativa, podem escolher a origem dos produtos que consomem, visando aquele que é ambientalmente mais sustentável (por oposição às grandes superfícies comerciais, onde o consumidor não tem essa escolha e vê-se forçado a escolher o produto mais barato, mas menos consciente do ponto de vista ambiental).

Crédito

Quando se pensa em crédito, empréstimos, ou qualquer outra ferramenta financeira, as primeiras instituições que vêm à mente são as bancárias. Seguindo os princípios cooperativistas, a ideia de prosperidade geral está no centro destas instituições. Os empréstimos concebidos, geralmente para projetos económicos (como a criação de PMEs) possuem taxas de juro menores àquelas que uma instituição bancária oferece, enquanto o eventual lucro é repartido pelos membros da cooperativa.

As cooperativas de crédito, têm então, como principal objetivo, a gestão sustentável e coletiva dos seus bens financeiros, em prol da sua comunidade. As vantagens são, portanto, imensas.

Em Portugal, apenas as cooperativas de crédito agrícola são legisladas no que diz respeito ao conceito de cooperativas de crédito, destacando-se o Grupo Crédito Agrícola.

Já no Brasil, no ano de 2020, as cooperativas de crédito cresceram 26%, enquanto o sistema financeiro regular aumentou apenas 9%. Estas cooperativas foram fundamentais no apoio aos pequenos empresários, aumentando também em 46% o atendimento às micro e pequenas empresas.

Produção

Comuns após a falência de uma empresa, as cooperativas de produção permitem aos trabalhadores manter/gerar postos de emprego, mantendo a produção de serviços ou bens, enquanto promovem um ambiente mais democrático e participativo. Estas cooperativas de produção podem abranger vários setores, porém o mais comum, sobretudo em Portugal, é o agrícola. De acordo com o relatório da CASES sobre as 100 maiores cooperativas em Portugal, 14 das 20 maiores pertencem ao setor primário (agricultura e pecuária). Já no Brasil, dados de 2021 mostram que 54% de toda a produção agrícola nacional foi proveniente do setor cooperativo. O apoio técnico também é bastante superior: enquanto na totalidade, apenas 24% dos agricultores brasileiros têm assistência técnica, no setor cooperativo esse número sobre para os 84%. A assistência é fundamental para o progresso tecnológico e o melhor uso dos equipamentos e produtos à disposição.

Outro setor que aos leitores pode causar algum espanto, mas que tem um impacto significativo no mundo cooperativo português é o farmacêutico. De acordo com o anteriormente mencionado relatório da CASES, as duas maiores cooperativas nacionais são a COOPROFAR e a PLURAL, que empregam no total cerca de 350 trabalhadores e têm um volume de negócios combinado na ordem dos 690 milhões de euros.

Turismo

O setor turístico tem grande importância no que toca ao PIB português. Em 2021, este setor, acautelou cerca de 8% do PIB português, o equivalente a 16,8 mil milhões de euros. No entanto, existem também muitas questões quanto à sua sustentabilidade. O setor turístico afeta direta ou indiretamente setores como o imobiliário ou a restauração, causando especulação e forte exploração laboral.

Embora mais recente, o cooperativismo mostra-se também como uma alternativa no mundo turístico. O potencial turístico português, sobretudo de zonas subaproveitadas, pode ser mais bem rentabilizado com um modo de exploração cooperativista, onde a comunidade é o mais importante, por oposição ao lucro. O cooperativismo pode incorporar várias áreas, desde a hotelaria até a serviços de entretenimento e lazer, permitindo preços mais acessíveis, enquanto promove a sustentabilidade ambiental e a cultura cívica e democrática. Baseado no modelo de trabalho cooperativista, podem ser gerados novos empregos, com rendimentos mais sólidos do que é possível obter no mercado turístico tradicional, onde a precariedade e os abusos laborais são duas constantes.

Ensino

As cooperativas de ensino surgem como resposta à incapacidade por parte do Estado em fornecer um ensino público acessível, de qualidade e, mais importante, universal. Nestes estabelecimentos, os docentes organizam-se autonomamente, juntamente com os encarregados dos alunos, cooperando e administrando as escolas e contratando novo pessoal.

Em Portugal, a primeira cooperativa de ensino foi a CEBE (Cooperativa de Ensino de Benfica), fundada em 1974, após o 25 de Abril. Ao longo do seu percurso, tanto os docentes, como os pais das crianças, integram os órgãos sociais, num regime de voluntariado, envolvendo-se assim em todo o processo educativo.

Serviços e Solidariedade Social

As economias mundiais estão hoje bastante dependentes do setor terciário, dominado pelo mercado dos serviços. Estes variam desde os mais essenciais, como a saúde, educação, até aos mais modernos como a internet, streaming, etc.

O regime cooperativo no setor social conhece o seu inicio em Itália, por volta de 1978, quando a Lei 180 permitiu a criação desse tipo de cooperativas. Assim nasceu a Psiquiatria Democrática Italiana, o que permitiu o apoio e integração a doentes psiquiátricos. O cooperativismo no setor social rapidamente ganhou tração e vários países europeus decidiram rapidamente legislar esse novo espaço de intervenção. Em 1983, foi aprovado em Portugal, o Decreto-Lei nº180/83, onde era aprovado os estatutos das IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social), dando assim possibilidade ao aparecimento de novas cooperativas focadas no auxílio social.

As cooperativas sociais, tal como as IPSS, trabalham essencialmente com a população. No entanto, o que diferencia as cooperativas de uma empresa social normal, é o seu ADN cooperativista. Como em qualquer dos outros casos já referidos, o pilar principal das cooperativas social é o apoio à comunidade e a prosperidade comum. Assim, as cooperativas sociais podem atuar de duas formas:

1. Promoção de assistência social à população socioeconomicamente mais desfavorecida, prestando apoios psicológicos, psiquiátricos, acompanhamento próximo, etc.;

2. Inclusão dessa mesma população no mercado de trabalho, tentando assim melhorar o seu estatuto socioeconómico e proporcionar uma reintegração social de forma positiva;

Em suma, as cooperativas sociais resumem-se à integração e apoio das populações economicamente e socialmente mais sujeitas à brutalidade da economia capitalista.

Por outro lado, as cooperativas de serviços e solidariedade social podem também prestar às comunidades serviços considerados essenciais: É o caso da Cooperativa Elétrica de Vilarinho. Esta cooperativa está ativa desde 1939, em Vilarinho, no município de Santo Tirso, providenciando eletricidade à comunidade, a um valor mais baixo, mas com a mesma qualidade. Apesar disso, a sua expansão é travada pela legislação, mas a cooperativa continua a operar, fornecendo eletricidade e energia a mais de 1600 habitantes.

O Cooperativismo no Mundo: Dados, Situação, Casos de Sucesso

O setor cooperativo tem um impacto profundo na economia mundial. De acordo com os dados da WCM (World Cooperative Monitor), cerca de 12% da população mundial participa em cooperativas e 10% de toda a população ativa é empregada nas mais de três milhões de cooperativas espalhadas pelo planeta.

As 300 maiores cooperativas mundiais geraram cerca de 2.180 mil milhões de dólares em 2019. Dessas 300, 102 (34%) pertenciam ao setor dos seguros, enquanto 98 (32.7%) estavam relacionadas à agropecuária.

Falando em números e estatísticas, o maior grupo cooperativista no mundo é o Groupe Crédit Agricole, do setor financeiro. A segunda maior cooperativa do mundo encontra-se também sediada em França: trata-se do Groupe BPCE, também do ramo financeiro. Este é o ramo que domina o top 10 mundial. Das 10 maiores cooperativas, 7 estão ligadas ao mundo financeiro e dos seguros. Curiosamente, também 7 das 10 maiores cooperativas mundiais estão sediadas na Europa (4 em França e 3 na Alemanha). O Japão tem também 2 cooperativas no top 10, contando com a maior cooperativa agrícola do mundo (Federação Nacional de Associações de Cooperativas Agrícolas, ou ZEN-NOH).

Na Suíça, as duas maiores cadeiras de supermercados são cooperativas (Migros e Coop). Em 2016, ambas tiveram as maiores margens brutas de toda a Europa, no entanto, as margens de lucro eram mínimas (Coop teve uma margem de lucro nos 1,7%). Também a maior rede de supermercados israelita (Shufersal), segue o modelo cooperativista, com grande sucesso.

Tal como em Portugal, o modelo cooperativo tem um impacto significativo na produção e no consumo. No Japão, cerca de 95% da produção alimentar vem do setor cooperativo, enquanto cerca de 91% dos agricultores pertence a uma cooperativa. Já na Nova Zelândia e no México, a produção de leite derivado de cooperativas corresponde a 98% e 95% respetivamente.

O setor bancário e financeiro europeu conta com cerca de 20% de cooperativas, alocando cerca de 2700 bancos locais, mais de 42 mil agências bancárias com cerca de 87 milhões de associados e mais de 223 milhões de clientes, empregando cerca de 700 mil pessoas. A área de atuação destes bancos, como a Caixa Agrícola em Portugal ou o Groupe Crédit Agricole em França, prende-se sobretudo com as MPME, apoiando as economias locais e nacionais, permitindo uma maior sustentabilidade para além da submissão às grandes multinacionais.

Ao contrário do que aconteceu com outras entidades banqueiras particulares, o grupo Crédito Agrícola Mútuo não recorreu ao apoio do Estado após a crise financeira de 2011, como confirmou o Presidente da FENACAM, Jorge Volante.

Um estudo feito pela Co-operatives UK em 2021 revelou que a população britânica demonstrava mais confiança nas cooperativas do que nas empresas privadas. Entre as escolhas dos britânicos, pesava o rendimento e as condições de trabalho, o apoio às comunidades locais e a qualidade dos serviços.

Cooperativismo como o futuro?

O cooperativismo não é uma ideia longínqua e impossível de alcançar como inicialmente parece. Pelo contrário, já se encontra presente na nossa vida, na economia e na sociedade, com resultados cada vez mais positivos. Nos últimos anos, o setor tem crescido a um ritmo mais acelerado do que a demais competição, apoiando as comunidades locais, preservando o seu bem-estar, enquanto promove uma qualidade de vida mais favorável, melhores condições de trabalho, de consumo e de vida. E ao observar que, num período de crise económica pendente, com níveis de inflação que atingem com grande impacto as classes médias e baixas, os lucros das grandes empresas aumentam exponencialmente, sem que os seus empregados disfrutem desse crescimento, então só se pode olhar para as cooperativas com bons olhos, numa tentativa de criar uma economia mais justa, mais solidária, mais humanista, mas também mais próspera e igualitária.

Escrito por Rodrigo Dias.