A desigualdade é uma construção
O pensamento neoliberal, caracterizado por uma excessiva individualização do ser, quer-nos levar a acreditar que igualdade é incompatível com a liberdade. Importa referir que esta nunca foi uma luta de liberais. Outrora, liberais lutavam contra o poder indiscriminado e absoluto, contra a tirania e a opressão — lutavam por igualdade. Hoje, lutam por uma interpretação muito própria de "liberdade" que é diametralmente oposta à igualdade. Ademais, o seu raciocínio parece ser o inverno do pensamento liberal clássico. Vejamos:
Espinoza disse-nos que "a essência da liberdade é a dignidade humana." Espinoza era, sem surpresas, liberal. Almeida Garrett disse-nos "pergunto economistas políticos, os moralistas, se já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar à miséria, ao trabalho desproporcionado, à desmoralização, à infâmia, à ignorância crapulosa, à desgraça invencível, à penúria absoluta, para produzir um rico?". Almeida Garrett também era, sem surpresas, liberal.
Torna-se portanto difícil de explicar porque é que a igualdade saiu do discurso liberal. Reparem, refiro-me a verdadeira igualdade, em todas as suas múltiplas facetas, não apenas a igualdade de direitos. Segundo a nova ortodoxia liberal, a igualdade é um impedimento para a liberdade. Não só este raciocínio é manifestamente falso, como podemos afirmar que a igualdade é condição necessária para liberdade. Muito dificilmente podemos caracterizar alguém que tenha de se vender diariamente para obter a sua subsistência como "livre". Como disse Rousseau, no seu Contrato Social: "um homem que se faz escravo de outro, não se dá, vende-se, para obter o seu sustento". E, obviamente, um homem que "se vende" não é livre. Portanto, uma sociedade que não promova a igualdade, isto é, que se baseie em elevados níveis de desigualdade, ao ponto de uns poucos possuírem praticamente tudo quanto existe (inclusive a vida de outros), dificilmente se pode classificar de livre. Se assim o é, porque é que esta também não é uma luta de liberais? Porque é que estes defendem uma "liberdade" baseada em desigualdade?
Antes de podermos responder a estas questões devemos precisar o conceito que invalida a liberdade nas sociedades actuais: desigualdade. Deixemos claro: a desigualdade é, essencialmente, uma construção política e social e fulcral para a manutenção de uma sociedade não-livre. Rousseau descreve o aparecimento desta no "Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os Homens", onde afirma, sem sombra para dúvidas, que "a origem da sociedade e das leis, que resultaram em novos entraves ao fraco e novas forças para o rico, destruíram irreversivelmente a liberdade natural, fixaram para sempre a lei da propriedade e da desigualdade, fizeram de uma habilidosa usurpação um direito irrevogável, e para proveito de alguns ambiciosos, passaram a sujeitar todo o género humano ao trabalho, à servidão e à miséria".
Ainda que se possa discordar do bom selvagem de Rousseau, ou do seu contrato social, torna-se difícil argumentar que a desigualdade não é construída e promovida pela sociedade, em particular por quem mais dela beneficia — os mais ricos. Esta inferência é comprovada por Thomas Piketty, brilhante economista francês e provavelmente o maior especialista mundial na área da economia da desigualdade. Em dois livros altamente densos, O Capital no Séc. XXI e Capital e Ideologia, Piketty brinda-nos com uma teoria que descreve a acumulação incessante de capital e o consequente crescimento da desigualdade, impedimento de liberdade para a esmagadora maioria da população.
Segundo Piketty, quando os rendimentos de capital crescem a um ritmo superior ao dos rendimentos do trabalho, abre-se a porta para o aumento da desigualdade. Esta conclusão pode ser facilmente entendida analisando o Gráfico 1:
O gráfico acima evidencia que a esmagadora maioria da população possui como principal fonte de rendimento salários e pensões — os chamados rendimentos de trabalho. Apenas o 1% mais rico vive de rendimentos financeiros, como acções e juros. Se os rendimentos de capital crescem a um ritmo superior ao dos rendimentos de trabalho, como tal, quem sai beneficiado é o 1% mais rico.
É esta a base da teoria de Thomas Piketty — a desigualdade aumenta se os rendimentos de quem já possui mais crescem de forma superior aos rendimentos de quem possui menos. Mas para esta teoria ser real é necessário comprovar que os rendimentos dos mais ricos crescem a um ritmo superior que os rendimentos dos mais pobres. Vejamos o Gráfico 2:
O Gráfico 2 mostra a rentabilidade dos rendimentos de capital e o crescimento da economia (indicador para rendimentos do trabalho), ao longo dos séculos. É claramente notório que, exceptuando um breve período no século XX, os rendimentos de capital, mesmo após impostos, cresceram sempre mais que a economia como um todo. Isto indica que mesmo todas as vitórias conseguidas nos campos da igualdade política e social (saídas do pensamento da revolução francesa) não foram suficientes para obter a igualdade material e económica.
Pode-se argumentar que os valores até à era moderna (por volta de 1700) são meras estimativas com pouca precisão. E que, em bom rigor, só a partir de meados do século XIX é que os valores apresentados possuem exatidão suficiente. Apesar da questão ser pertinente, não é esse o objecto principal deste estudo. Nesta fase estamos interessados em demonstrar a existência do diferencial entre rendimentos de trabalho e rendimentos de capital, e não necessariamente em valores concretos. O gráfico 2 permite confirmar que esse diferencial existiu e foi quase sempre favorável aos dividendos de capital. O único outlier é um breve período da história: 1914–2012. Neste curto espaço temporal o hiato entre ricos e pobres esbateu-se (ainda que de forma reduzida). Porquê?
Para responder correctamente à questão devemos dividir este período em dois sub-períodos, pois as razões que levaram à diminuição da desigualdade são bastante distintas. Os rendimentos de capital caem abruptamente no período de 1914 a 1950 devido, naturalmente, às duas guerras mundiais, à grande depressão e a crises inflacionistas. Num curto espaço de tempo, estes acontecimentos destruíram investimentos e rendimentos rentistas, outrora dados como adquiridos. Portanto, o diferencial entre pobres e ricos diminuiu, não por uma mudança súbita na dinâmica da sociedade, mas porque a rentabilidade dos projectos foi circunstancialmente menor.
Muito mais interessante para perspectivar uma nova sociedade igualitária é a análise do período de 1950 a 2010. O gráfico 2 evidencia que durante essas décadas ocorreu uma retoma do crescimento dos rendimentos de capital, devido a um período de paz e estabilidade prolongada. Mas não é esse o dado que mais se destaca: ocorreu um elevado crescimento mundial para valores nunca antes vistos — perto de 4%. Tal deveu-se, essencialmente, aos chamados "trinta anos gloriosos", o período histórico caracterizado pela edificação das sociais-democracias europeias, pelo aparecimento do chamado "estado-providência" e por um acelerado crescimento económico.
Este período é particularmente relevante na história da desigualdade mundial. Quiçá pela primeira vez na história existiu uma verdadeira transferência de capital (e poder) dos mais ricos para os mais pobres. Um dado que evidencia isso é a percentagem de taxação dos rendimentos mais elevados (gráfico 3).
Observa-se no gráfico 3 que no seguimento da segunda guerra mundial a taxação dos maiores rendimentos atingiu valores bastante elevados, ultrapassando mesmo os 80% em vários países. Para financiar os grandes projectos públicos igualitários, como a construção de serviços de saúde, escolas e universidades ou oferecer subsídios de desemprego e pensões, foi necessário taxar os grandes rendimentos e fortunas. A lógica da sociedade material, praticamente até então nunca abalada, tinha mudado — pela primeira vez a transferência de capital seria feita de forma a beneficiar os mais desprotegidos da sociedade e não o contrário.
Estas taxações elevadas, situadas sobretudo no 1% mais rico da sociedade, permitiram a construção de todo o projecto social-democrata que, note-se, proporcionou o elevado crescimento da sociedade (verificar o gráfico 2). Demonstra-se também que taxações elevadas para rendimentos elevados não são impedimentos de crescimento — pelo contrário, são importantes fontes de rendimento para políticas que promovem o mesmo.
Infelizmente, a "revolução" conservadora iniciada em 1980, destruiu este caminho e tornou a transferir poder dos rendimentos de trabalho para os de capital. Os novos liberais e o seu projecto de ultra-individualização desigualitário tornaram a dar novamente instrumentos aos mais ricos para oprimir os mais pobres da sociedade.
Nunca é demais referir: a desigualdade é um pilar essencial para a manutenção da actual sociedade. A resposta às duas questões levantadas inicialmente é simples: esta não é uma luta de liberais porque beneficiam da mesma. A única liberdade que defendem é, tão somente, a sua liberdade individual, baseada nos seus privilégios. O seu projecto político só pode ser descrito como desigualitário, individualista, promotor de submissão e servidão. Todos antónimos de igualdade e, por conseguinte, de liberdade.
Todavia, a breve experiência social-democrata do pós-segunda guerra abre-nos a imaginação para a existência de uma sociedade que não seja baseada num nível de desigualdade absolutamente abjecto, que impede a igualdade e, por conseguinte, inibe a liberdade. Precisamos de projectar novas opções para o futuro para sair deste ciclo vicioso. Também aqui Thomas Piketty dá-nos uma ajuda. O caminho passará por uma reformulação das diversas instituições, económicas, sociais e políticas, que regulam e que fazem cumprir o contrato social.
Sem esta reformulação, a igualdade será uma quimera e a verdadeira liberdade nunca irá existir. Cabe a todos nós reestruturar o contrato social e perspectivar um futuro harmonioso, verdadeiramente livre. Talvez devêssemos começar por ler mais Piketty e menos Instituto +Liberdade.
Escrito por Hélder Verdade Fontes. O autor deste artigo escreve segundo o antigo acordo ortográfico.